A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode aprovar, em decisão final, um incentivo importante à indústria farmacêutica nacional, ajudando a reduzir sua dependência de insumos importados. A medida é trazida pelo Projeto de Lei (PL) 4.209/2019, que cont
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Valor Econômico
Jornalista: Cristina Klein
05/11/19 - Câmara dos Deputados e Senado Federal pautaram para esta semana um projeto com alta probabilidade de se tornar lei nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Políti
Na sessão deliberativa desta terça-feira (06/08), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) —
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC 82/2019 pretende restringir a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) —
