MERCADO

“As diferenças entre os medicamentos de referência e seus genéricos correspondentes são tão pequenas que eles podem ser utilizados em substituição aos primeiros com os mesmos resultados para o tratamento dos pacientes”, afirma Dirceu Raposo de Mello, farmacêutico bioquímico e doutor em análises clínicas.

Quando surgiram no Brasil, pela lei nº 9.787 em 1999, os genéricos enfrentaram muita desconfiança sobre sua eficácia e segurança. Porém, cada dia mais, esses medicamentos têm sido incorporados ao consumo da população como elemento importante no acesso à saúde.

Além do preço - já que o medicamento genérico deve ser, no mínimo, 35% mais barato que o medicamento de referência -, os genéricos apresentam outras vantagens que nem sempre são repercutidas. Entre elas:

•Redução dos preços dos medicamentos de referência e diminuição dos custos dos tratamentos, por meio do estímulo à concorrência;

•Aumento do acesso da população a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes - os genéricos respondem a quase 30% das vendas do mercado farmacêutico e 85% dos produtos do Programa Farmácia Popular;

•Regulação sanitária, com regras que estabelecem a segurança do que consumimos;

•Atualização contínua nos testes de bioequivalência;

•Desenvolvimento da indústria, já que impulsionam o investimento dos fabricantes na produção e no aperfeiçoamento dos medicamentos;

•Crescimento do mercado farmacêutico e estimulo à economia nacional.

Por determinação, os genéricos, além de cumprirem todas as provas que garantem equivalência farmacêutica e bioequivalência, somente são autorizados a ingressar no mercado com, no máximo, 65% do preço do medicamento ao qual se referenciaram. 

“A ampliação do acesso aos medicamentos e a diminuição dos custos dos tratamentos para os pacientes é o principal benefício da política de medicamentos genéricos”, afirma Dr. Dirceu que, entre 2005 e 2011, foi Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, entre 1998 e 2003, foi Presidente do Conselho Regional de Farmácia – período da implantação da Lei de Medicamentos Genéricos no Brasil.

O doutor em análises clínicas também ressalta que os efeitos dos medicamentos genéricos estão dentro de uma margem de segurança pré-estabelecida por leis e normas - as mesmas que as dos medicamentos de referência – e que sua introdução no mercado brasileiro proporcionou o desenvolvimento de produtos. 

“Com os medicamentos genéricos, criou-se toda uma indústria de desenvolvimento de produtos, testes de equivalência e bioequivalência, expertise regulatória, tendo beneficiado o desenvolvimento do parque industrial farmacêutico no país”, destaca.